O ICFML é a entidade que certifica mediadores para o IMI nos países de língua Portuguesa. Aqui enviamos esta notícia que é a Mensagem da Presidente do IMI, Deborah Masucci, enviada a todos os membros do IMI recentemente explicando as atividades do IMI no mundo.

Boa Leitura!

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Caro leitor,

O Conselho IMI realizou o seu encontro geral anual no dia 8 de maio de 2015, em Florença, Itália. O evento assinalou um momento de celebrar o passado do IMI e contemplar o seu futuro.

Michael Leathes e Jason Fry, membros do Conselho, aposentaram-se. Como muitos dentro da comunidade IMI saberão, Michael foi uma força motriz de várias das nossas conquistas desde a génese do IMI há oito anos atrás. A perspetiva e a força de Michael foram responsáveis pelo apoio global de padrões superiores nas práticas de mediação bem como na elevação do profissionalismo na área. Agradecemos-lhe pela sua dedicação e empenho. Esperamos continuar a Missão à qual Michael era tão dedicado.

Jason Fry, um parceiro de Clifford Chance, iniciou a sua ligação com o IMI enquanto nomeado do ICC. Estamos gratos pela sua orientação e apoio enquanto nos ajudou na tomada de decisões difíceis sempre que houve necessidade de um olhar crítico ou uma visão objetiva.

O Conselho IMI é agora composto por pessoas que estiveram envolvidas em sociedades ou que são representantes de organizações de mediação preponderantes.

Coletivamente, esperamos contribuir com perspetiva, visão e liderança no movimento global de mediação, da qual tanto necessita o mundo atual em constante mutação.

Gostaria de aproveitar esta oportunidade para relatar algumas das principais atividades relacionadas com a comunidade IMI e de que modo as ações de membros do nosso Conselho e da comunidade IMI mais alargada tiveram um impacto global na profissão ADR.

 

CONFERÊNCIA GLOBAL POUND

A Conferência Global Pound (CGP), presidida pelo membro do Conselho Michael McIlwrath, está a ganhar reconhecimento e apoio globais. A CGP pretende compreender quais as necessidades dos utilizadores de resolução de litígios e como será esta prática no futuro. Os eventos irão assinalar uma discussão global acerca de assuntos partilhados que serão enriquecidos por questões de interesse local. Foram recebidas manifestações de interesse em organizar um evento CGP vindas de mais de 30 locais pelo mundo. Saiba mais informações em breve com a conclusão do calendário.

 

RECONHECIMENTO INTERNACIONAL DA CERTIFICAÇÃO IMI

Em 2014, foram inaugurados o Instituto de Mediação Internacional de Singapura (IMIS) e o Centro de Mediação Internacional de Singapura (CMIS) , com o apoio do IMI. O IMIS foi criado para estabelecer padrões nacionais de mediação profissional em Singapura, enquanto que o CMIS visa fornecer serviços internacionais de mediação profissional com qualidade de topo. O CMIS foi a primeira instituição a exigir a certificação IMI e IMIS aos seus quadros de mediadores.

No dia 27 de maio de 2015, a Câmara de Mediação Internacional de Florença (CMIF) foi inaugurada, juntamente com a celebração de dois Memorandos de Compreensão: um entre a CMIF e o Centro Internacional de Resolução de Litígios/Associação Americana de Mediação e outro com o CMIS. Segundo os acordos, mediadores certificados pelo IMI ficam qualificados para os quadros da CMIF e do CMIS.

A fundação destes dois centros assinala um reconhecimento global crescente da Certificação IMI, sendo uma das razões pelas quais os mediadores devem considerar obter a Certificação IMI, caso ainda não o tenham feito. Esperamos obter muitas mais colaborações similares no futuro próximo.

 

TRATADO DA COMUNIDADE DE ENERGIA

Em 2014, o IMI foi abordado pelo Secretariado do Tratado da Comunidade de Energia (TCE) para discutir a inclusão da mediação no processo de litígios e, mais especificamente, as regras de mediação da AIA para litígios de investimento estatal. Foi feita uma apresentação aos membros do TCE na sua assembleia de outono, relativamente à mediação. A sociedade solicitou ao Secretariado a preparação de um relatório delineando os benefícios do ADR e como este sistema, incluindo a mediação, poderia ser incluído no TCE. O TCE é formado a partir de vários Estados produtores de petróleo e gás asiáticos e europeus. O derradeiro mecanismo de disputa no Tratado é a mediação, mas está também prevista a conciliação. Esta não está definida e não existe um processo delineado para ela. O Tratado também prevê um período de reflexão de 3 meses antes do início da mediação. O objetivo é que as partes considerem um acordo, mas não há uma delineação definida para este processo. Wolf Von Kumberg, Mike McIlwrath, e Malik Dahlan, membros do Conselho IMI, trabalharam com o Secretariado do TCE na elaboração de um relatório sobre ADR, que foi apresentado a um Comité de Gestão do TCE, no dia 11 de junho de 2015. O relatório foi adotado pelo Comité de Gestão e, particularmente, foi requerido que o Secretariado trabalhasse numa proposta a apresentar à sociedade TCE em novembro, adotando a mediação como um processo a utilizar no mecanismo de resolução de litígios. O IMI pertence agora a um grupo de trabalho que está a desenvolver a proposta. O grupo de trabalho inclui outros membros: World Bank, ICSID, SCC e ICC. Este é apenas mais um exemplo de como o IMI trabalha no sentido de alargar e integrar a utilização de ADR em estruturas económicas e sociais críticas.

 

LEVANDO A MEDIAÇÃO PARA OS LITÍGIOS DE TRATADOS DE INVESTIMENTO

No dia 18 de junho de 2015, foi divulgado um comunicado de imprensa que anunciava a “ação da Comunidade Europeia contra a manutenção de Tratados Bilaterais de Investimento intra-UE entre Estados_Membros”.  Pode ler mais em http://europa.eu/rapid/press-release_IP-15-5198_en.htm

Pela primeira vez num comunicado oficial, a Comissão Europeia aborda a ideia de mediação de litígios de investimento. Esta ação vem na calha de um encontro entre o IMI e um membro sénior da CE em Florença.

 

AVANÇANDO

Todos estes eventos demonstram a influência do IMI ao impactar a política através dos nossos esforços de advocacia. Estes são apenas alguns das conquistas mais recentes do IMI e dos sentidos em que prevemos o crescimento futuro. Encontramo-nos ansiosos por continuar os nossos esforços.

Comprometo-me a continuar a relatar a forma como o IMI influencia globalmente a prática ADR. Procure as minhas comunicações futuras. Precisamos do seu apoio e esperamos que se junte a nós como parte integrante das visões e planos do IMI. Caso tenha algumas sugestões sobre possíveis ações do IMI, não hesite em escrever-me diretamente em [email protected] Agradecemos o seu apoio pessoal e financeiro e encorajamo-lo a considerar uma doação financeira ao IMI. 

Com votos de muito sucesso e cordiais cumprimentos,

Deborah Masucci
Presidência
Internacional Mediation Institut (IMI)